Movimento Reverbera

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Actualizado a 07 de Maio de 2020

Deverás ler atentamente os Termos de Serviço, considerando-se que o utilizador os aceita caso aceda ou utilize o site, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Os Termos de Serviço poderão ser alterados em qualquer momento, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua disponibilização no site. O acesso e a utilização posteriores do site pelo utilizador serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os termos e condições alterados.

  1. Movimento Reverbera

O Movimento Reverbera é uma plataforma online que proporciona aos utilizadores um site na internet com o objetivo de facilitar a divulgação de produtos e serviços artísticos bem como projetos culturais.

  1. Direitos de Autor

Os conteúdos e o design do presente site são propriedade das entidades detentoras do site. A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo indicação em contrário.

Sem prejuízo do direito de utilização pelo site para efeitos do cumprimento dos seus objetivos, a propriedade dos projetos culturais pertence aos respetivos utilizadores responsáveis pela sua criação.

  1. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

O Movimento Reverbera se responsabiliza pela transação comercial dos produtos e serviços disponibilizados na plataforma, não se responsabilizando entretanto pela entrega final do produto ou serviço adquirido no que tange a segurança, conteúdo,  veracidade ou exatidão dos produtos e serviços.

O site dispõe de links externos sobre os quais não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade. Também não se assegura nem se declara que os ficheiros disponíveis para download no site estejam livres de vírus.

  1. Acesso e alterações ao site

O Movimento Reverbera reserva-se o direito de suspender, modificar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do site, bem como estabelecer áreas restritas de acesso.

  1. Utilização indevida

É proibida a utilização de conteúdos do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos ou abusivos, bem como para atividades de promoção expressa a bens ou serviços sempre que não façam sentido à luz da atividade do site.

Proíbe-se ainda a criação ou introdução no site de qualquer tipo de vírus ou outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais ao seu funcionamento.

  1. Privacidade e Segurança

O site assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados facultados.

Assumimos para com os utilizadores os seguintes compromissos:

  • Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e legal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
  • Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;
  • Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
  • Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;
  • Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
  • Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
  • Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
  • Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
  • Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
  1. Informações Pessoais Recolhidas

Na utilização do site, nos casos em que seja necessário a recolha de alguns dos seus dados pessoais, o respetivo fornecimento é considerado como consentimento para utilização dos mesmos para os objetivos do Movimento Reverbera ou qualquer outro projeto associado.

  1. Segurança e Utilização da Informação

O Movimento Reverbera utiliza a recolha de dados para facilitar a divulgação de projetos culturais, findo este objetivo, os dados fornecidos apenas têm efeitos estatísticos, não sendo utilizados com finalidade incompatível com a da recolha.

O utilizador tem a possibilidade de requerer a atualização ou eliminação dos dados. Para tal deverá enviar um email para o endereço eletrónico: movimentoreverbera@gmail.com

Os membros do Movimento Reverbera estão obrigados à confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

  1. Conteúdos

O Movimento Reverbera reserva-se o direito de não aprovar a publicação ou de remover textos e outros conteúdos que, direta ou indiretamente, incluam:

  • Conteúdo racista, xenófobo, difamatório, acusações de caráter criminal e mensagens que apelem à violência ou que de qualquer modo sejam suscetíveis de violar os direitos humanos;
  • Linguagem inapropriada ou obscena;
  • Conteúdo incompreensível;
  • Mensagens com fins comerciais ou de publicidade não relacionados com os objetivos do site;
  • Conteúdo copiado de terceiros ou que de alguma forma viole direitos de propriedade intelectual;
  • HTML, vírus, código malicioso ou endereços de páginas que ameacem a segurança dos utilizadores;
  • Comentários que não estejam relacionados com o tema em questão.
  1. Partilha de dados

Para efeitos dos objetivos do Movimento Reverbera, designadamente facilitar a divulgação de produtos e serviços artísticos, o Movimento Reverbera pode fornecer dados com o consentimento expresso do respetivo titular às partes envolvidas nas potenciais transações.

  1. Links

O site contém links para outros sites, não se responsabilizando pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

  1. Ficheiros de Registo Estatístico

São registados os endereços IP de todas as ligações ao site. Esta informação será utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas, não sendo estabelecida qualquer relação com os serviços e interações com os utilizadores.

O site monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do site de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.

As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

  1. Contactos

Para esclarecimentos adicionais, por favor contacta-nos através do email: movimentoreverbera@gmail.com